Benefício destinada as pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em qualquer idade que seja, corresponde a uma transferência de renda mensal equivalente a um salário mínimo nacional e vigente, são pessoas com deficiência e impedimentos que sejam de características físicas, mental, intelectual ou sensorial de longo prazos que o impossibilite de ter uma participação plena e com efetividade na sociedade, que seja de forma igual as demais pessoas.
Para que seja concedido o benefício, a renda por mês do solicitante deve ser de ¼ (um quarto) do salário mínimo que está vigorando no momento.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, através da coordenadoria de Desenvolvimento Social é quem fica responsável por coordenar o Benefício de Prestação Continuada funcione plenamente em todos os estados, e ofereça o apoio técnico e de forma constante à rede socioassistencial e demais políticas sociais.
O benefício atua diretamente em oferecer proteção social, ao ofertar uma renda que dê segurança às pessoas portadora de necessidade especial e idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade, em risco eminente, que tem seus direitos sociais violados, se tornando ainda mais grave com renda insuficiente.
Devendo os beneficiários e suas famílias, serem inseridos em outras políticas sociais para que tenham acesso outros serviços e programas públicos que tenham disponível, sendo assegurado uma possibilidade maior de terem proteção social de forma integral.
Como eu faço pra solicitar o auxílio?
É necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da sua casa, atualizar seu cadastro único ou realizar o cadastro, e aguardar a solicitação feita, podendo também ser requerida através do telefone 135 (ligação de forma gratuita), ou pelo site MEU INSS, ou até mesmo de forma presencial em uma Âgencia da Previdência Social.
Podendo também o beneficiário a qualquer momento esclarecer sus dúvidas e receber orientações referentes ao seu cadastro e possíveis atualizações que forem necessárias.
