Se você é um trabalhador no Brasil, é provável que já tenha ouvido falar de PIS/PASEP e do abono salarial. Esses são dois programas criados pelo governo para ajudar a garantir que os trabalhadores recebam uma remuneração adequada pelo seu trabalho. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esses programas e como eles funcionam.
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados pelo governo para garantir que os trabalhadores recebam uma remuneração adequada pelo seu trabalho. Eles foram criados em 1970 e, desde então, têm sido uma parte importante do sistema de remuneração dos trabalhadores brasileiros.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. Ambos os programas são financiados pelas empresas e pelo governo, que contribuem com uma porcentagem do salário de cada trabalhador.
Como funciona o PIS/PASEP?
O funcionamento do PIS/PASEP é relativamente simples. Todo trabalhador registrado no Brasil tem direito a se inscrever no programa. Quando um trabalhador é registrado pela primeira vez, ele é automaticamente inscrito no programa.
A partir daí, o trabalhador acumula pontos a cada mês que trabalha. Esses pontos são calculados com base no salário do trabalhador e na porcentagem de contribuição das empresas e do governo. Quando o trabalhador acumula um número mínimo de pontos, ele tem direito a receber o abono salarial.
O que é o abono salarial?
O abono salarial é um pagamento anual que os trabalhadores registrados no Brasil têm direito a receber. Ele é pago a partir do saldo do PIS/PASEP acumulado pelo trabalhador ao longo do ano anterior.
O valor do abono salarial varia de acordo com o número de pontos acumulados pelo trabalhador. Quanto mais pontos o trabalhador acumula, maior é o valor do abono salarial. Em 2021, o valor máximo do abono salarial é de R$ 1.100,00.
Como calcular o abono salarial?
O cálculo do abono salarial é relativamente simples. Para calcular o valor do abono salarial, é preciso verificar o saldo do PIS/PASEP acumulado pelo trabalhador no ano anterior. Esse saldo pode ser consultado através do site da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do PASEP).
Uma vez que o saldo é verificado, é possível calcular o valor do abono salarial de acordo com a seguinte fórmula:
Valor do abono salarial = (saldo do PIS/PASEP / número de meses trabalhados no ano anterior) x valor do salário mínimo vigente
É importante lembrar que o valor do abono salarial não pode ser superior ao valor máximo estabelecido pelo governo.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do abono salarial é divulgado anualmente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, responsáveis pelo pagamento do benefício. O calendário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e pode ser consultado nos sites das instituições financeiras.
Documentos necessários
Para sacar o abono salarial, é necessário apresentar alguns documentos, como o número do PIS/PASEP ou CPF e um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista. Além disso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho para comprovar o período trabalhado.
Como sacar o abono salarial
Existem diferentes formas de sacar o abono salarial, dependendo da situação do beneficiário. Se o trabalhador possui conta na Caixa Econômica Federal, o valor será depositado automaticamente. Caso contrário, o beneficiário deve comparecer a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil com os documentos necessários. Também é possível sacar o benefício nos caixas eletrônicos, utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada.